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Área de Direito e Legislação – Materiais Gratuitos

Área de Direito e Legislação – Materiais Gratuitos

Materiais jurídicos organizados por disciplina, incluindo legislação educacional, ambiental, tributária e previdenciária.

Os PDFs gratuitos desta página são materiais de apoio para estudar e revisar conteúdos jurídicos e legislativos. Confira a legislação aplicável e os assuntos exigidos no edital do seu concurso.

Materiais gratuitos por assunto

Consulte as disciplinas em ordem alfabética. Cada material mostra o nome, o número de páginas e o botão para abrir ou baixar o PDF. A origem dos arquivos está indicada no final da página.

Direito Administrativo27 PDFs

Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo
Material em PDF · 157 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo
Material em PDF · 145 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo
Material em PDF · 168 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo
Material em PDF · 181 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo – Passo Estratégico
Material em PDF · 37 páginas
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Direito Administrativo
Material em PDF · 192 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Direito Administrativo
Material em PDF · 145 páginas
Referência: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina
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Direito Administrativo
Material em PDF · 145 páginas
Referência: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres da ANTT
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Direito Administrativo
Material em PDF · 145 páginas
Referência: Analista do INSS Serviço Social
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Direito Administrativo
Material em PDF · 192 páginas
Referência: Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná
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Direito Administrativo e LGPD — Passo Estratégico
Material em PDF · 40 páginas
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Direito Administrativo — Material 1
Material em PDF · 145 páginas
Referência: Papiloscopista Policial Federal
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Direito Administrativo — Material 1
Material em PDF · 145 páginas
Referência: Agente de Polícia Federal
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Direito Administrativo — Material 2
Material em PDF · 84 páginas
Referência: Agente de Polícia Federal
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Direito Administrativo — Material 2
Material em PDF · 84 páginas
Referência: Papiloscopista Policial Federal
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Direito Administrativo — Passo Estratégico
Material em PDF · 37 páginas
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Direito Administrativo — Passo Estratégico
Material em PDF · 40 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Administrativo — Passo Estratégico
Material em PDF · 42 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Direito Administrativo — Passo Estratégico
Material em PDF · 42 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Direito Administrativo — Passo Estratégico
Material em PDF · 45 páginas
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Direito Administrativo — Passo Estratégico
Material em PDF · 40 páginas
Referência: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina
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Direito Administrativo — Passo Estratégico
Material em PDF · 34 páginas
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Direito Ambiental1 PDF

Conhecimentos Específicos: Direito Ambiental
Material em PDF · 90 páginas
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Direito Civil2 PDFs

Conhecimentos Específicos: Direito Civil
Material em PDF · 378 páginas
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Direito Constitucional28 PDFs

Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional
Material em PDF · 58 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional
Material em PDF · 162 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional 1
Material em PDF · 34 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional 2
Material em PDF · 29 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional – Passo Estratégico
Material em PDF · 30 páginas
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Direito Constitucional
Material em PDF · 35 páginas
Referência: Papiloscopista Policial Federal
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Direito Constitucional
Material em PDF · 46 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Constitucional
Material em PDF · 46 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Constitucional
Material em PDF · 35 páginas
Referência: Agente de Polícia Federal
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Direito Constitucional — Passo Estratégico
Material em PDF · 30 páginas
Referência: Papiloscopista Policial Federal
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Direito Constitucional — Passo Estratégico
Material em PDF · 30 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Constitucional — Passo Estratégico
Material em PDF · 30 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Constitucional — Passo Estratégico
Material em PDF · 30 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Direito Constitucional — Passo Estratégico
Material em PDF · 30 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Direito Constitucional — Passo Estratégico
Material em PDF · 30 páginas
Referência: Técnico de Suporte Administrativo do BACEN
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Direito Constitucional — Passo Estratégico
Material em PDF · 30 páginas
Referência: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina
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Direito Constitucional — Passo Estratégico
Material em PDF · 84 páginas
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Direito do Consumidor1 PDF

Direito do Consumidor e Direito Digital1 PDF

Conhecimentos Específicos: Direito do Consumidor e Direito Digital
Material em PDF · 151 páginas
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Direito do Trabalho1 PDF

Conhecimentos Específicos: Direito do Trabalho
Material em PDF · 59 páginas
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Direito e Legislação Previdenciária11 PDFs

Conhecimentos Específicos: Direito Previdenciário 1
Material em PDF · 217 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Previdenciário 2
Material em PDF · 312 páginas
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Conhecimentos Específicos: Direito Previdenciário – Passo Estratégico
Material em PDF · 45 páginas
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Direito Previdenciário — Passo Estratégico
Material em PDF · 48 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Direito Previdenciário — Passo Estratégico
Material em PDF · 48 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Legislação Previdenciária — Material 1
Material em PDF · 217 páginas
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Legislação Previdenciária — Material 2
Material em PDF · 18 páginas
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Direito Penal12 PDFs

Direito Penal
Material em PDF · 59 páginas
Referência: Papiloscopista Policial Federal
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Direito Penal
Material em PDF · 116 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Penal
Material em PDF · 116 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Penal
Material em PDF · 59 páginas
Referência: Agente de Polícia Federal
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Direito Penal
Material em PDF · 59 páginas
Referência: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN)
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Direito Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 38 páginas
Referência: Papiloscopista Policial Federal
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Direito Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 47 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 47 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 38 páginas
Referência: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina
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Direito Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 38 páginas
Referência: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN)
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Direito Penal e Legislação Especial6 PDFs

Legislação Penal Especial
Material em PDF · 51 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Legislação Penal Especial
Material em PDF · 51 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Legislação Penal Especial — Passo Estratégico
Material em PDF · 28 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Legislação Penal Especial — Passo Estratégico
Material em PDF · 28 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Penal Militar2 PDFs

Direito Penal Militar — Passo Estratégico
Material em PDF · 27 páginas
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Direito Processual Penal12 PDFs

Direito Processual Penal
Material em PDF · 115 páginas
Referência: Papiloscopista Policial Federal
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Direito Processual Penal
Material em PDF · 139 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Processual Penal
Material em PDF · 139 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Processual Penal
Material em PDF · 115 páginas
Referência: Agente de Polícia Federal
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Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 47 páginas
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Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 48 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 48 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 29 páginas
Referência: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina
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Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Material em PDF · 29 páginas
Referência: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN)
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Direito Processual Penal Militar2 PDFs

Direito Processual Penal Militar — Passo Estratégico
Material em PDF · 32 páginas
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Direito Sanitário e SUS1 PDF

Conhecimentos Específicos: Constituição Federal 88
Material em PDF · 84 páginas
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Direito Tributário e Legislação Fiscal15 PDFs

Conhecimentos Específicos: Direito Tributário
Material em PDF · 204 páginas
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Direito Tributário
Material em PDF · 161 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Direito Tributário
Material em PDF · 161 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Direito Tributário — Jurisprudência
Material em PDF · 56 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Direito Tributário — Jurisprudência
Material em PDF · 56 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Direito Tributário — Passo Estratégico
Material em PDF · 34 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Direito Tributário — Passo Estratégico
Material em PDF · 34 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Legislação Tributária — Passo Estratégico
Material em PDF · 29 páginas
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Legislação Tributária — Passo Estratégico
Material em PDF · 35 páginas
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Reforma Tributária — EC 132/2023 e LC 214/2025
Material em PDF · 162 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Reforma Tributária — EC 132/2023 e LC 214/2025
Material em PDF · 162 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Reforma Tributária — LC 227/2026
Material em PDF · 81 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Reforma Tributária — LC 227/2026
Material em PDF · 81 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Direitos Humanos10 PDFs

Direitos Humanos
Material em PDF · 75 páginas
Referência: Papiloscopista Policial Federal
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Direitos Humanos
Material em PDF · 60 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direitos Humanos
Material em PDF · 60 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direitos Humanos
Material em PDF · 75 páginas
Referência: Agente de Polícia Federal
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Direitos Humanos — Passo Estratégico
Material em PDF · 24 páginas
Referência: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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Direitos Humanos — Passo Estratégico
Material em PDF · 24 páginas
Referência: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo
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ECA, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha e Direitos Humanos
Material em PDF · 172 páginas
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Execução Penal1 PDF

Legislação Aduaneira4 PDFs

Legislação Aduaneira
Material em PDF · 83 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Legislação Aduaneira
Material em PDF · 83 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Legislação Aduaneira — Passo Estratégico
Material em PDF · 35 páginas
Referência: Auditor Fiscal da Receita Federal
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Legislação Aduaneira — Passo Estratégico
Material em PDF · 35 páginas
Referência: Analista Tributário da Receita Federal
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Legislação dos Servidores2 PDFs

Estatuto dos Servidores de São Paulo — Passo Estratégico
Material em PDF · 66 páginas
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Legislação Educacional1 PDF

Fundamentos Legais e Normativos da Educação Brasileira e Catarinense
Material em PDF · 26 páginas
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Legislação Especial e Institucional1 PDF

Legislação Penal Especial2 PDFs

Legislação Penitenciária2 PDFs

Departamento Penitenciário Federal — Passo Estratégico
Material em PDF · 41 páginas
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Licitações, Contratos e Proteção de Dados1 PDF

Conhecimentos Específicos: Licitações e LGPD
Material em PDF · 157 páginas
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Licitações e Contratos Administrativos1 PDF

Direito Administrativo — apoio complementar para licitações e contratos
Material em PDF · 156 páginas
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Como aproveitar os materiais

Compare o conteúdo de cada PDF com o edital do seu concurso e priorize os assuntos cobrados para o cargo desejado. Use as aulas gratuitas para estudar, resolva questões e volte ao material para revisar os erros.

Os arquivos selecionados são materiais de apoio e não substituem a cobertura integral de um edital.

Perguntas frequentes

Os PDFs desta página servem para qualquer concurso?

Não necessariamente. Confira a disciplina, o órgão e o edital da seleção. Mesmo uma matéria comum pode ter conteúdos diferentes entre os cargos.

Preciso pagar para baixar os PDFs gratuitos?

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Onde vejo de qual concurso veio o material?

Na seção “Preparações de origem dos materiais”, perto do final da página, você encontra a indicação de qual concurso ou cargo disponibilizou cada PDF, com o link para a página correspondente.

Preparações de origem dos materiais

Veja de qual concurso ou cargo veio cada material e acesse as páginas das preparações correspondentes.

Agente de Polícia Federal – Material GratuitoAcessar materiais →Analista do INSS Serviço Social – Material GratuitoAcessar materiais →Analista do Seguro Social do INSS – Material GratuitoAcessar materiais →Analista Tributário da Receita Federal – Material GratuitoAcessar materiais →Auditor Fiscal da Receita Federal – Material GratuitoAcessar materiais →Banco do Brasil Escriturário Agente Comercial – Material GratuitoAcessar materiais →

Outras preparações de origem

Origem de cada PDF

Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo
Origem: SED-SC: Analista Técnico Administrativo – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo
Origem: INSS: Técnico do Seguro Social – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito; PRF Agente Administrativo – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo
Origem: SED-SC: Professor de Direito – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo
Origem: Florianópolis-SC: Guarda Municipal – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Administrativo – Passo Estratégico
Origem: INSS: Técnico do Seguro Social – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Técnico de Suporte Administrativo do BACEN – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres da ANTT – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Analista do INSS Serviço Social – Material Gratuito; Analista do Seguro Social do INSS – Material Gratuito
Direito Administrativo
Origem: Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná – Material Gratuito
Direito Administrativo e LGPD
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Administrativo e LGPD — Passo Estratégico
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Administrativo — Material 1
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo — Material 1
Origem: Agente de Polícia Federal – Material Gratuito; Escrivão de Polícia Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo — Material 2
Origem: Agente de Polícia Federal – Material Gratuito; Escrivão de Polícia Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo — Material 2
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo — Passo Estratégico
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo — Passo Estratégico
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Administrativo — Passo Estratégico
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo — Passo Estratégico
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Administrativo — Passo Estratégico
Origem: Técnico de Suporte Administrativo do BACEN – Material Gratuito
Direito Administrativo — Passo Estratégico
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Administrativo — Passo Estratégico
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Ambiental
Origem: SED-SC: Professor de Direito – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Civil
Origem: SED-SC: Professor de Direito – Material Gratuito
Direito Civil
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional
Origem: SED-SC: Professor de Direito – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional
Origem: Florianópolis-SC: Guarda Municipal – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional 1
Origem: INSS: Técnico do Seguro Social – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito; PRF Agente Administrativo – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional 2
Origem: INSS: Técnico do Seguro Social – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional – Passo Estratégico
Origem: INSS: Técnico do Seguro Social – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Agente de Polícia Federal – Material Gratuito; Escrivão de Polícia Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres da ANTT – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Analista do INSS Serviço Social – Material Gratuito; Analista do Seguro Social do INSS – Material Gratuito
Direito Constitucional
Origem: Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná – Material Gratuito
Direito Constitucional — Material 1
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional — Material 1
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional — Material 1
Origem: Técnico de Suporte Administrativo do BACEN – Material Gratuito
Direito Constitucional — Material 2
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional — Material 2
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional — Material 2
Origem: Técnico de Suporte Administrativo do BACEN – Material Gratuito
Direito Constitucional — Passo Estratégico
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional — Passo Estratégico
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Constitucional — Passo Estratégico
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Constitucional — Passo Estratégico
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional — Passo Estratégico
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Constitucional — Passo Estratégico
Origem: Técnico de Suporte Administrativo do BACEN – Material Gratuito
Direito Constitucional — Passo Estratégico
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Constitucional — Passo Estratégico
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Defesa do Consumidor
Origem: Banco do Brasil Escriturário Agente Comercial – Material Gratuito; Caixa Econômica Federal Técnico Bancário Novo – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito do Consumidor e Direito Digital
Origem: SED-SC: Professor de Direito – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito do Trabalho
Origem: SED-SC: Professor de Direito – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Previdenciário 1
Origem: INSS: Técnico do Seguro Social – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Previdenciário 2
Origem: INSS: Técnico do Seguro Social – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Previdenciário – Passo Estratégico
Origem: INSS: Técnico do Seguro Social – Material Gratuito
Direito Previdenciário — Material 1
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Previdenciário — Material 1
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Previdenciário — Material 2
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Previdenciário — Material 2
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Previdenciário — Passo Estratégico
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Previdenciário — Passo Estratégico
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Legislação Previdenciária — Material 1
Origem: Analista do INSS Serviço Social – Material Gratuito; Analista do Seguro Social do INSS – Material Gratuito
Legislação Previdenciária — Material 2
Origem: Analista do INSS Serviço Social – Material Gratuito; Analista do Seguro Social do INSS – Material Gratuito
Código Penal
Origem: Guarda Municipal em Itajaí SC – Material Gratuito
Direito Penal
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Direito Penal
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito
Direito Penal
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Penal
Origem: Agente de Polícia Federal – Material Gratuito; Escrivão de Polícia Federal – Material Gratuito
Direito Penal
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Direito Penal
Origem: Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná – Material Gratuito
Direito Penal — Passo Estratégico
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Direito Penal — Passo Estratégico
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Penal — Passo Estratégico
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Penal — Passo Estratégico
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Penal — Passo Estratégico
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Legislação Penal
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito
Legislação Penal Especial
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Legislação Penal Especial
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Legislação Penal Especial — Passo Estratégico
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Legislação Penal Especial — Passo Estratégico
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Legislação Penal — Passo Estratégico
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Direito Penal Militar
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Penal Militar — Passo Estratégico
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Processual Penal
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito
Direito Processual Penal
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Processual Penal
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Processual Penal
Origem: Agente de Polícia Federal – Material Gratuito; Escrivão de Polícia Federal – Material Gratuito
Direito Processual Penal
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Processual Penal
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Direito Processual Penal
Origem: Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná – Material Gratuito
Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Processual Penal — Passo Estratégico
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Direito Processual Penal Militar
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Direito Processual Penal Militar — Passo Estratégico
Origem: Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Constituição Federal 88
Origem: Camboriú-SC: Técnico em Enfermagem – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Direito Tributário
Origem: Camboriú-SC: Auditor Fiscal – Material Gratuito
Direito Tributário
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Tributário
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Tributário — Jurisprudência
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Tributário — Jurisprudência
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Tributário — Passo Estratégico
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Direito Tributário — Passo Estratégico
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Legislação Tributária
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Legislação Tributária
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Legislação Tributária — Passo Estratégico
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Legislação Tributária — Passo Estratégico
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Reforma Tributária — EC 132/2023 e LC 214/2025
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Reforma Tributária — EC 132/2023 e LC 214/2025
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Reforma Tributária — LC 227/2026
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Reforma Tributária — LC 227/2026
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Direitos Humanos
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito
Direitos Humanos
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direitos Humanos
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direitos Humanos
Origem: Agente de Polícia Federal – Material Gratuito; Escrivão de Polícia Federal – Material Gratuito
Direitos Humanos
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito
Direitos Humanos
Origem: Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná – Material Gratuito
Direitos Humanos — Passo Estratégico
Origem: Escrivão de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direitos Humanos — Passo Estratégico
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Direitos Humanos — Passo Estratégico
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
ECA, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Maria da Penha e Direitos Humanos
Origem: Guarda Municipal em Itajaí SC – Material Gratuito; Policial Rodoviário Federal – Material Gratuito
Execução Penal
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Legislação Aduaneira
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Legislação Aduaneira
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Legislação Aduaneira — Passo Estratégico
Origem: Auditor Fiscal da Receita Federal – Material Gratuito
Legislação Aduaneira — Passo Estratégico
Origem: Analista Tributário da Receita Federal – Material Gratuito
Estatuto dos Servidores de São Paulo — Passo Estratégico
Origem: Investigador de Polícia da Polícia Civil de São Paulo – Material Gratuito
Lei 063/2003
Origem: Florianópolis-SC: Assistente Administrativo – Material Gratuito; Florianópolis-SC: Fisioterapeuta – Material Gratuito; Florianópolis-SC: Monitor Escolar – Material Gratuito; Florianópolis-SC: Odontólogo – Material Gratuito; Florianópolis-SC: Técnico em Segurança do Trabalho – Material Gratuito
Fundamentos Legais e Normativos da Educação Brasileira e Catarinense
Origem: SED-SC: Administrador – Material Gratuito; SED-SC: Analista Técnico Administrativo – Material Gratuito; SED-SC: Assistente de Educação – Material Gratuito; SED-SC: Orientador Educacional – Material Gratuito; SED-SC: Professor Anos Iniciais – Material Gratuito; SED-SC: Professor Biologia – Material Gratuito; SED-SC: Professor Ciências – Material Gratuito; SED-SC: Professor Controle e Processos Industriais – Material Gratuito; SED-SC: Professor de Direito – Material Gratuito; SED-SC: Professor de Inglês – Material Gratuito; SED-SC: Professor de Português – Material Gratuito; SED-SC: Professor de Segurança – Material Gratuito; SED-SC: Professor de Sociologia – Material Gratuito; SED-SC: Professor Educação Física – Material Gratuito; SED-SC: Professor Filosofia – Material Gratuito; SED-SC: Professor Física – Material Gratuito; SED-SC: Professor Geografia – Material Gratuito; SED-SC: Professor Gestão e Negócios – Material Gratuito; SED-SC: Professor História – Material Gratuito; SED-SC: Professor Química – Material Gratuito; SED-SC: Supervisor Escolar – Material Gratuito
Legislação — Passo Estratégico
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Legislação
Origem: Papiloscopista Policial Federal – Material Gratuito
Legislação
Origem: Agente de Polícia Federal – Material Gratuito; Escrivão de Polícia Federal – Material Gratuito
Departamento Penitenciário Federal
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Departamento Penitenciário Federal — Passo Estratégico
Origem: Polícia Penal Federal SENAPPEN (antigo DEPEN) – Material Gratuito
Conhecimentos Específicos: Licitações e LGPD
Origem: SED-SC: Administrador – Material Gratuito
Direito Administrativo — apoio complementar para licitações e contratos
Origem: Transpetro Suprimento de Bens e Serviços – Material Gratuito

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