Questões de Direito Constitucional para Concursos com Gabarito Comentado

12 questões reais de Direito Constitucional da banca FEPESE para o cargo de Advogado

12 questões de Direito Constitucional retiradas de provas para Advogado com respostas e comentários fundamentados na legislação vigente

12 questões Banca FEPESE Gabarito comentado
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Como estudar com estas questões de Direito Constitucional para concursos

Este simulado reúne 12 questões reais de Direito Constitucional aplicadas pela banca FEPESE em provas para Advogado. O conjunto permite revisar pontos recorrentes em concursos públicos, como processo legislativo, controle de constitucionalidade, organização dos Poderes, organização do Estado, política urbana, educação e competências da Justiça Federal. Para aproveitar melhor o material, responda todas as questões antes de consultar a Constituição ou qualquer resumo.

Antes ou depois da resolução, consulte também o artigo Direito Constitucional para concursos, que organiza os principais assuntos da disciplina e ajuda a revisar a teoria relacionada às questões.

Ao marcar uma alternativa, o sistema mostra o gabarito oficial e um comentário fundamentado na Constituição Federal vigente, na legislação específica e na jurisprudência pertinente. A leitura do comentário deve ser feita mesmo nas questões acertadas. Em Direito Constitucional, é comum acertar por eliminação sem dominar o dispositivo cobrado. O objetivo da revisão é identificar exatamente qual artigo sustenta a resposta e qual palavra torna cada alternativa incorreta.

Preste atenção especial a quóruns, idades, órgãos competentes, prazos e requisitos cumulativos. A FEPESE costuma elaborar alternativas próximas ao texto constitucional, alterando apenas um desses elementos. Na questão sobre medidas provisórias, por exemplo, é essencial distinguir a Câmara dos Deputados, onde a votação começa, do Congresso Nacional, ao qual a medida é submetida. Na composição dos tribunais, uma mudança constitucional de idade máxima pode modificar o gabarito de materiais antigos.

Depois de terminar, separe os erros por assunto. Questões erradas sobre cláusulas pétreas e medidas provisórias indicam necessidade de revisar processo legislativo. Erros sobre ADPF, ADC e omissão constitucional exigem reforço em controle concentrado. Dificuldades com Justiça Federal, Justiça estadual e funções essenciais à Justiça mostram que a organização constitucional das instituições precisa ser retomada diretamente no texto da Constituição.

Perguntas frequentes sobre estas questões de Direito Constitucional

Informações sobre a origem, o conteúdo e a forma de correção deste simulado.

Estas questões de Direito Constitucional têm gabarito comentado?

Sim. As 12 questões apresentam o gabarito oficial das provas e comentários elaborados com base no texto constitucional vigente, na legislação aplicável e, quando necessário, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Após selecionar uma alternativa, o sistema mostra a resposta correta, o fundamento jurídico e a análise das opções.

De quais provas foram retiradas as questões?

As questões foram retiradas de três provas da banca FEPESE para o cargo de Advogado: CIDASC/SC 2025, Município de Caxambu do Sul/SC 2026 e Município de Mafra/SC 2024. A numeração foi reorganizada de 1 a 12 para facilitar a realização do simulado, mas os enunciados e as alternativas foram preservados.

Quais assuntos de Direito Constitucional aparecem no simulado?

O conteúdo inclui cláusulas pétreas, medidas provisórias, funções essenciais à Justiça, ordem econômica, Poder Judiciário estadual, composição do Tribunal Superior do Trabalho, controle concentrado de constitucionalidade, organização municipal, política urbana, educação e competência da Justiça Federal.

O comentário considera alterações recentes da Constituição?

Sim. Os comentários utilizam o texto constitucional consolidado. Na questão sobre o Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, foi considerada a idade máxima de menos de 70 anos, conforme a redação constitucional atualizada pela Emenda Constitucional nº 122/2022.

Como usar estas questões na preparação para concursos?

Resolva primeiro sem consultar a Constituição. Depois, leia o comentário mesmo quando acertar e anote o artigo cobrado. Em seguida, revise as alternativas erradas, porque a FEPESE frequentemente modifica uma idade, um quórum, um órgão competente ou uma condição constitucional para construir os distratores.