Simulado FEPESE: Auxiliar de Sala – São José/SC
São José/SC – Banca FEPESE – 40 Questões
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Perguntas frequentes sobre este simulado
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Apostilas de apoio Simulado FEPESE: Auxiliar de Sala – São José/SC
Material didático organizado para revisar os principais conteúdos deste tema.
Conteúdos desta apostila
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1. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 1
Conteúdo didático da apostila 1, organizado para leitura e revisão.
2. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 2
Conteúdo didático da apostila 2, organizado para leitura e revisão.
3. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 3
Conteúdo didático da apostila 3, organizado para leitura e revisão.
4. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 4
Conteúdo didático da apostila 4, organizado para leitura e revisão.
5. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 5
Conteúdo didático da apostila 5, organizado para leitura e revisão.
6. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 6
Conteúdo didático da apostila 6, organizado para leitura e revisão.
7. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 7
Conteúdo didático da apostila 7, organizado para leitura e revisão.
8. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 8
Conteúdo didático da apostila 8, organizado para leitura e revisão.
Como usar este material
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1. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 1
⚖️ AUXILIAR DE SALA
SÃO JOSÉ/SC
LDB, ECA, Lei de Inclusão e Constituição Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os fundamentos, princípios e organização da educação brasileira. Para o auxiliar de sala, é essencial conhecer os princípios que norteiam toda a prática educativa.
- Igualdade: Igualdade de condições para acesso e permanência na escola
- Liberdade: Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura
- Pluralismo: Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas
- Tolerância: Respeito à liberdade e apreço à tolerância
- Qualidade: Garantia de padrão de qualidade
- Valorização: Valorização da experiência extraescolar
- Escola-Família: Vinculação entre educação escolar, trabalho e práticas sociais
- Diversidade: Consideração com a diversidade étnico-racial
“A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.”
Organização da Educação Infantil:
- Creches: Para crianças de até três anos de idade
- Pré-escolas: Para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade
Como os princípios da LDB se aplicam no trabalho do auxiliar:
| Princípio | Aplicação Prática | Exemplo no Cotidiano |
|---|---|---|
| Igualdade | Tratar todas as crianças com equidade | Dar atenção igual a todas, respeitando necessidades individuais |
| Pluralismo | Respeitar diferentes culturas e crenças | Valorizar tradições familiares diversas nas atividades |
| Qualidade | Buscar excelência no atendimento | Preparar materiais adequados, ambiente organizado |
| Diversidade | Celebrar as diferenças étnico-raciais | Incluir bonecas, livros e atividades multiculturais |
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, sendo essencial para todos os profissionais que trabalham com essa população.
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Proteção Integral: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”
“Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.”
Situações que exigem comunicação ao Conselho Tutelar:
| Tipo de Violação | Sinais Observáveis | Ação Imediata |
|---|---|---|
| Violência Física | Marcas, hematomas, queimaduras inexplicáveis | Comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar |
| Negligência | Falta de higiene, fome constante, roupas inadequadas | Documentar e comunicar à direção/Conselho |
| Violência Psicológica | Mudanças comportamentais, medo excessivo, isolamento | Observar, registrar e comunicar |
| Abuso Sexual | Comportamento sexual inadequado para idade, medo de adultos | Comunicação urgente e sigilosa |
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) garante e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.
“A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.”
Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
- Sistema educacional inclusivo em todos os níveis
- Aprimoramento dos sistemas educacionais
- Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado
- Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua
- Adoção de medidas individualizadas e coletivas
- Pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas
Como promover inclusão na educação infantil:
| Tipo de Deficiência | Adaptações Necessárias | Papel do Auxiliar |
|---|---|---|
| Deficiência Visual | Materiais táteis, descrição verbal, organização espacial | Descrever ambientes, guiar com segurança, adaptar materiais |
| Deficiência Auditiva | Comunicação visual, gestos, expressões faciais | Usar gestos, manter contato visual, apoiar comunicação |
| Deficiência Física | Acessibilidade, mobiliário adaptado, apoio motor | Auxiliar locomoção, adaptar atividades, garantir participação |
| Deficiência Intelectual | Atividades adaptadas, tempo flexível, apoio individualizado | Dar suporte extra, repetir instruções, celebrar conquistas |
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Princípios do Ensino:
- Igualdade de condições para acesso e permanência na escola
- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais
- Valorização dos profissionais da educação escolar
- Gestão democrática do ensino público
- Garantia de padrão de qualidade
Dever do Estado com a Educação:
- Educação Infantil: Em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade
- Ensino Fundamental: Obrigatório e gratuito dos 6 aos 14 anos
- Ensino Médio: Progressiva universalização gratuita
- Educação Especial: Preferencialmente na rede regular de ensino
- Acesso aos níveis mais elevados: Segundo a capacidade de cada um
Segundo a LDB, a educação infantil tem como finalidade:
Fundamentação: Art. 29 da LDB – A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
De acordo com o ECA, os casos de suspeita de maus-tratos devem ser:
Fundamentação: Art. 13 do ECA – Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.
A Lei Brasileira de Inclusão assegura à pessoa com deficiência:
Fundamentação: Art. 27 da Lei 13.146/15 – Assegura sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida.
Segundo a Constituição Federal, a educação é:
Fundamentação: Art. 205 da CF – A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida com colaboração da sociedade.
Na organização da educação infantil pela LDB, as creches atendem:
Fundamentação: Art. 30 da LDB – As creches atendem crianças de até três anos de idade, enquanto as pré-escolas atendem de 4 a 5 anos.
Pontos-chave para o auxiliar de sala:
- LDB: Desenvolvimento integral da criança (0-5 anos), princípios de igualdade e qualidade
- ECA: Proteção integral, comunicação obrigatória de suspeitas ao Conselho Tutelar
- Lei de Inclusão: Sistema educacional inclusivo, adaptações necessárias
- Constituição: Educação como direito de todos, dever do Estado e família
- Prática: Aplicar princípios no cotidiano, observar sinais de violação de direitos
Módulo 2 – Plano Municipal de São José/SC e Base Curricular:
- Plano Municipal de Educação: objetivos, metas, estratégias locais
- Base Curricular Municipal: fundamentos pedagógicos, eixos integradores
- Seção específica da educação infantil na rede municipal
- Matriz curricular e diretrizes pedagógicas de São José/SC
2. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 2
🏛️ AUXILIAR DE SALA
SÃO JOSÉ/SC
Diretrizes Locais, Objetivos, Metas e Fundamentos Pedagógicos
O Plano Municipal de Educação (PME) de São José/SC estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do município no período de 10 anos, alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE).
- Universalização: Garantir acesso universal à educação básica
- Qualidade: Elevar a qualidade da educação em todos os níveis
- Equidade: Reduzir desigualdades e valorizar a diversidade
- Gestão Democrática: Promover participação da comunidade escolar
- Valorização Profissional: Formar e valorizar os profissionais da educação
- Financiamento: Ampliar investimento público em educação
“Universalizar, até 2024, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME.”
Principais estratégias para alcançar a Meta 1:
| Estratégia | Descrição | Prazo | Responsável |
|---|---|---|---|
| 1.1 | Realizar diagnóstico da demanda por creche | Anual | Secretaria de Educação |
| 1.2 | Construir e ampliar unidades de educação infantil | Contínuo | Prefeitura Municipal |
| 1.3 | Garantir padrões de qualidade na educação infantil | Permanente | Equipe Pedagógica |
| 1.4 | Formar profissionais da educação infantil | Contínuo | Centro de Formação |
| 1.5 | Implementar avaliação da educação infantil | Bienal | Supervisão Escolar |
A Base Curricular Municipal de São José/SC está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estabelece os fundamentos pedagógicos específicos para a rede municipal de ensino.
- Desenvolvimento Integral: Formação completa da criança
- Protagonismo Infantil: Criança como centro do processo educativo
- Ludicidade: Brincadeira como eixo estruturante
- Interações: Relações sociais como base da aprendizagem
- Diversidade: Respeito às diferenças culturais e individuais
- Sustentabilidade: Educação ambiental integrada
Os dois eixos que estruturam toda a proposta pedagógica:
| Eixo | Conceito | Aplicação Prática | Papel do Auxiliar |
|---|---|---|---|
| INTERAÇÕES | Relações que a criança estabelece com pessoas, objetos e ambiente | Rodas de conversa, brincadeiras coletivas, projetos em grupo | Mediar conflitos, facilitar comunicação, promover inclusão |
| BRINCADEIRA | Linguagem natural da criança para explorar e compreender o mundo | Jogos simbólicos, brincadeiras tradicionais, atividades lúdicas | Organizar espaços, participar das brincadeiras, observar desenvolvimento |
A Base Curricular Municipal organiza o trabalho pedagógico em cinco Campos de Experiências, que representam diferentes formas da criança conhecer e interpretar a realidade.
| Campo de Experiência | Foco Principal | Atividades Típicas | Competências Desenvolvidas |
|---|---|---|---|
| O eu, o outro e o nós | Identidade, autonomia e relações sociais | Jogos cooperativos, cuidados pessoais, regras de convivência | Autoconhecimento, empatia, cooperação |
| Corpo, gestos e movimentos | Expressão corporal e desenvolvimento motor | Dança, jogos motores, atividades físicas, teatro | Coordenação, equilíbrio, expressividade |
| Traços, sons, cores e formas | Linguagens artísticas e estéticas | Pintura, música, desenho, escultura, apreciação artística | Criatividade, sensibilidade, expressão |
| Escuta, fala, pensamento e imaginação | Linguagem oral e escrita | Contação de histórias, rodas de conversa, jogos de palavras | Comunicação, imaginação, pré-alfabetização |
| Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações | Conhecimento lógico-matemático e científico | Experimentos, jogos de lógica, observação da natureza | Raciocínio, curiosidade, investigação |
A rede municipal de São José/SC organiza a educação infantil em diferentes modalidades de atendimento, cada uma com características específicas para atender às necessidades das famílias e crianças.
| Tipo de Unidade | Faixa Etária | Horário de Funcionamento | Características Principais |
|---|---|---|---|
| NEI – Núcleo de Educação Infantil | 0 a 5 anos | Período integral (7h às 19h) | Atendimento completo com alimentação, cuidados e educação |
| Pré-Escola | 4 a 5 anos | Período parcial (4h diárias) | Foco na preparação para o ensino fundamental |
| Creche | 0 a 3 anos | Período integral ou parcial | Cuidados específicos para primeira infância |
| Escola de Educação Infantil | 0 a 5 anos | Flexível conforme demanda | Unidades maiores com estrutura completa |
A matriz curricular municipal organiza o trabalho pedagógico considerando:
- Rotina Pedagógica: Organização flexível do tempo e espaço
- Projetos Temáticos: Trabalho interdisciplinar por projetos
- Sequências Didáticas: Atividades organizadas progressivamente
- Momentos Livres: Brincadeiras espontâneas e exploração
- Atividades Dirigidas: Propostas intencionais do professor
- Cuidados Essenciais: Alimentação, higiene, descanso
Segundo o Plano Municipal de Educação de São José/SC, a Meta 1 visa:
Fundamentação: A Meta 1 do PME visa universalizar a pré-escola (4-5 anos) até 2024 e ampliar creches para atender no mínimo 50% das crianças até 3 anos.
Os eixos estruturantes da educação infantil na Base Curricular Municipal são:
Fundamentação: Os dois eixos estruturantes da educação infantil são as INTERAÇÕES e a BRINCADEIRA, conforme estabelecido na BNCC e adotado pela Base Curricular Municipal.
Quantos são os Campos de Experiências na educação infantil?
Fundamentação: São 5 Campos de Experiências: 1) O eu, o outro e o nós; 2) Corpo, gestos e movimentos; 3) Traços, sons, cores e formas; 4) Escuta, fala, pensamento e imaginação; 5) Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
Os NEIs (Núcleos de Educação Infantil) de São José/SC atendem:
Fundamentação: Os NEIs atendem crianças de 0 a 5 anos em período integral (7h às 19h), oferecendo atendimento completo com alimentação, cuidados e educação.
O Campo de Experiência “O eu, o outro e o nós” foca principalmente em:
Fundamentação: O Campo “O eu, o outro e o nós” foca no desenvolvimento da identidade, autonomia e relações sociais, promovendo autoconhecimento, empatia e cooperação.
Pontos-chave sobre o Plano Municipal e Base Curricular:
- PME: Meta 1 – universalizar pré-escola e ampliar creches para 50%
- Eixos: Interações e Brincadeira como estruturantes da educação infantil
- Campos: 5 Campos de Experiências organizam o trabalho pedagógico
- Rede: NEIs, Pré-escolas, Creches e Escolas com características específicas
- Currículo: Organização flexível com projetos, sequências e momentos livres
Módulo 3 – Atividades Lúdicas e Pedagógicas:
- Brincadeiras e jogos educativos por faixa etária
- Atividades musicais e contação de histórias
- Atividades artísticas: pintura, desenho, colagem, teatro
- Atividades recreativas e uso de materiais recicláveis
3. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 3
🎭 AUXILIAR DE SALA
SÃO JOSÉ/SC
Brincadeiras, Jogos, Arte, Música e Materiais Recicláveis
O brincar é a linguagem natural da criança e o principal meio pelo qual ela aprende, desenvolve-se e se expressa. Cada faixa etária possui características específicas que devem ser consideradas na escolha das atividades.
- Desenvolvimento Integral: Aspectos físico, cognitivo, social e emocional
- Respeito ao Ritmo: Cada criança tem seu tempo de desenvolvimento
- Segurança: Materiais e espaços adequados à faixa etária
- Inclusão: Atividades acessíveis a todas as crianças
- Prazer: O brincar deve ser sempre prazeroso e voluntário
- Aprendizagem: Objetivos pedagógicos claros e intencionais
| Atividade | Objetivo | Material | Desenvolvimento |
|---|---|---|---|
| Cesto dos Tesouros | Exploração sensorial | Objetos naturais variados | Coordenação motora, percepção tátil |
| Brincadeira de Esconder | Permanência do objeto | Panos, fraldas | Cognitivo, vínculo afetivo |
| Móbiles Sonoros | Estimulação visual e auditiva | Móbiles coloridos com sons | Percepção sensorial, atenção |
| Massagem Relaxante | Bem-estar e vínculo | Óleo infantil, música suave | Relaxamento, vínculo afetivo |
| Brincadeiras no Espelho | Reconhecimento de si | Espelho inaquebrável | Identidade, autoconhecimento |
| Atividade | Objetivo | Material | Desenvolvimento |
|---|---|---|---|
| Circuito Motor | Desenvolvimento da marcha | Almofadas, túneis, rampas | Coordenação motora grossa |
| Brincadeira Heurística | Exploração de objetos | Potes, tampas, colheres | Concentração, causa e efeito |
| Cantigas de Roda | Socialização e ritmo | Música, instrumentos simples | Social, linguagem, ritmo |
| Empilhar e Derrubar | Coordenação e sequência | Blocos macios, caixas | Coordenação motora fina |
| Imitação de Animais | Expressão corporal | Figuras de animais, sons | Imaginação, linguagem |
| Atividade | Objetivo | Material | Desenvolvimento |
|---|---|---|---|
| Jogo Simbólico | Representação e imaginação | Bonecas, carrinhos, fantasias | Criatividade, linguagem |
| Quebra-cabeças Simples | Raciocínio lógico | Puzzles de 4-6 peças | Concentração, percepção |
| Brincadeiras com Água | Exploração sensorial | Bacias, regadores, esponjas | Coordenação, prazer sensorial |
| Jogos de Encaixe | Coordenação motora fina | Peças de encaixar variadas | Coordenação, paciência |
| Dança Livre | Expressão corporal | Músicas variadas, lenços | Ritmo, expressão, alegria |
A música é uma linguagem universal que desenvolve múltiplas competências nas crianças: auditiva, rítmica, motora, emocional e social. É fundamental para o desenvolvimento integral.
| Categoria | Atividade | Faixa Etária | Benefícios |
|---|---|---|---|
| Cantigas Tradicionais | Ciranda, Roda, Atirei o pau no gato | 1 a 5 anos | Cultura popular, socialização, memória |
| Instrumentos Musicais | Chocalhos, tambores, xilofone | 2 a 5 anos | Coordenação, ritmo, criatividade |
| Música e Movimento | Dança dirigida, expressão corporal | 1 a 5 anos | Coordenação motora, expressão |
| Criação Musical | Inventar canções, improvisar ritmos | 3 a 5 anos | Criatividade, autoestima, linguagem |
| Relaxamento Musical | Música clássica, sons da natureza | 0 a 5 anos | Tranquilidade, concentração |
A contação de histórias é uma das atividades mais ricas da educação infantil, desenvolvendo linguagem, imaginação, concentração e valores morais.
| Idade | Técnica | Recursos | Duração |
|---|---|---|---|
| 0 a 1 ano | Voz suave, cantigas, nanas | Livros de pano, texturas | 5-10 minutos |
| 1 a 2 anos | Histórias simples, repetitivas | Livros com figuras grandes | 10-15 minutos |
| 2 a 3 anos | Participação ativa, onomatopeias | Fantoches, dedoches | 15-20 minutos |
| 3 a 4 anos | Dramatização, vozes diferentes | Cenários, fantasias | 20-25 minutos |
| 4 a 5 anos | Histórias complexas, discussão | Livros ilustrados, teatro | 25-30 minutos |
As atividades artísticas são fundamentais para o desenvolvimento da criatividade, expressão, coordenação motora fina e sensibilidade estética das crianças.
| Modalidade | Atividades | Materiais | Desenvolvimento |
|---|---|---|---|
| Pintura | Pintura a dedo, pincel, esponja | Tintas atóxicas, pincéis, papel | Coordenação motora, criatividade |
| Desenho | Desenho livre, dirigido, observação | Lápis, giz de cera, canetinhas | Expressão, percepção visual |
| Colagem | Colagem livre, mosaicos, texturas | Papéis variados, cola, tesoura | Coordenação fina, composição |
| Modelagem | Massinha, argila, massa de sal | Massinhas, moldes, ferramentas | Tridimensionalidade, tato |
| Teatro | Dramatização, fantoches, mímica | Fantasias, cenários, bonecos | Expressão corporal, linguagem |
O uso de materiais recicláveis desenvolve a consciência ambiental, criatividade e mostra às crianças que é possível criar brinquedos e arte com materiais do cotidiano.
| Material | Projeto | Idade Recomendada | Aprendizagens |
|---|---|---|---|
| Garrafas PET | Vasos, brinquedos, instrumentos | 3 a 5 anos | Sustentabilidade, criatividade |
| Caixas de Papelão | Casinhas, carros, robôs | 2 a 5 anos | Imaginação, coordenação |
| Rolos de Papel | Binóculos, lunetas, fantoches | 2 a 5 anos | Reutilização, funcionalidade |
| Tampinhas | Jogos de encaixe, mosaicos | 2 a 5 anos | Classificação, padrões |
| Jornais/Revistas | Colagens, papietagem | 3 a 5 anos | Textura, composição |
Para bebês de 0 a 1 ano, a atividade mais adequada é:
Fundamentação: O cesto dos tesouros é ideal para bebês, permitindo exploração sensorial segura com objetos naturais variados.
A duração ideal para contação de histórias para crianças de 2 a 3 anos é:
Fundamentação: Crianças de 2-3 anos têm capacidade de atenção para 15-20 minutos, permitindo participação ativa e uso de recursos como fantoches.
Qual atividade artística desenvolve principalmente a coordenação motora fina?
Fundamentação: Atividades de colagem e recorte exigem precisão dos movimentos das mãos e dedos, desenvolvendo a coordenação motora fina.
O uso de materiais recicláveis na educação infantil promove principalmente:
Fundamentação: Materiais recicláveis desenvolvem consciência ambiental, sustentabilidade e criatividade, mostrando novas possibilidades de uso.
As cantigas tradicionais na educação infantil contribuem para:
Fundamentação: Cantigas tradicionais preservam a cultura popular, promovem socialização e desenvolvem a memória através da repetição e ritmo.
Pontos-chave sobre Atividades Lúdicas e Pedagógicas:
- Faixas Etárias: Atividades específicas para cada idade (0-1, 1-2, 2-3, 3-4, 4-5 anos)
- Música: Cantigas, instrumentos, movimento e criação musical
- Histórias: Técnicas adequadas por idade, recursos variados, duração apropriada
- Arte: Pintura, desenho, colagem, modelagem e teatro
- Sustentabilidade: Materiais recicláveis para consciência ambiental
Módulo 4 – Comunicação e Relacionamento + Prevenção de Acidentes:
- Comunicação com crianças, pais/responsáveis e colegas
- Técnicas de relacionamento interpessoal
- Prevenção de acidentes no ambiente escolar
- Noções básicas de combate a incêndios
4. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 4
💬 AUXILIAR DE SALA
SÃO JOSÉ/SC
Técnicas de Comunicação, Relacionamento Interpessoal e Segurança Escolar
A comunicação efetiva com crianças é fundamental para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Cada faixa etária possui características específicas que devem ser consideradas na abordagem comunicativa.
| Faixa Etária | Características | Estratégias | Cuidados Especiais |
|---|---|---|---|
| 0 a 1 ano | Comunicação não-verbal, choro, gestos | Voz suave, toque carinhoso, olhar direto | Interpretar sinais de necessidades básicas |
| 1 a 2 anos | Primeiras palavras, imitação, gestos | Falar devagar, repetir, usar gestos | Paciência com tentativas de comunicação |
| 2 a 3 anos | Vocabulário em expansão, frases simples | Perguntas abertas, escuta ativa, validação | Evitar correções excessivas da fala |
| 3 a 4 anos | Curiosidade intensa, “por quês” constantes | Respostas claras, exemplos concretos | Estabelecer limites com carinho |
| 4 a 5 anos | Narrativas, expressão de sentimentos | Conversas elaboradas, negociação | Desenvolver autonomia na comunicação |
A parceria família-escola é essencial para o desenvolvimento integral da criança. A comunicação deve ser clara, respeitosa e focada no bem-estar da criança.
| Situação | Abordagem | O que Fazer | O que Evitar |
|---|---|---|---|
| Adaptação Escolar | Acolhedora e informativa | Explicar rotina, tranquilizar, dar feedback | Minimizar dificuldades, prometer o impossível |
| Desenvolvimento da Criança | Descritiva e objetiva | Relatar observações, sugerir atividades | Fazer diagnósticos, comparar crianças |
| Comportamentos Desafiadores | Colaborativa e construtiva | Buscar causas, propor estratégias conjuntas | Culpabilizar, rotular a criança |
| Acidentes/Incidentes | Transparente e responsável | Relatar fatos, medidas tomadas, prevenção | Omitir informações, transferir culpa |
| Reuniões e Eventos | Organizada e participativa | Preparar pauta, ouvir sugestões | Improvisar, monopolizar a fala |
O trabalho em equipe na educação infantil é fundamental para criar um ambiente harmonioso e produtivo que beneficie diretamente as crianças.
- Respeito Mútuo: Valorizar diferentes opiniões e experiências
- Comunicação Clara: Expressar-se de forma objetiva e respeitosa
- Colaboração: Trabalhar em conjunto para objetivos comuns
- Confidencialidade: Manter sigilo sobre informações das crianças
- Flexibilidade: Adaptar-se a mudanças e diferentes situações
- Responsabilidade: Cumprir compromissos e assumir erros
| Habilidade | Descrição | Como Aplicar | Benefícios |
|---|---|---|---|
| Escuta Ativa | Ouvir com atenção total | Manter contato visual, fazer perguntas | Melhor compreensão, relacionamentos mais fortes |
| Empatia | Compreender perspectivas alheias | Colocar-se no lugar do outro | Redução de conflitos, maior colaboração |
| Assertividade | Expressar opiniões com respeito | Ser direto sem ser agressivo | Relacionamentos mais honestos e claros |
| Feedback Construtivo | Dar retornos úteis e respeitosos | Focar no comportamento, não na pessoa | Crescimento profissional mútuo |
| Resolução de Conflitos | Mediar divergências | Buscar soluções win-win | Ambiente de trabalho mais harmonioso |
A prevenção de acidentes é responsabilidade de todos os profissionais da educação infantil. Conhecer os riscos e as medidas preventivas é essencial para garantir a segurança das crianças.
| Tipo de Acidente | Principais Causas | Medidas Preventivas | Faixa Etária Mais Vulnerável |
|---|---|---|---|
| Quedas | Pisos molhados, móveis inadequados | Manter pisos secos, proteções em escadas | 1 a 3 anos |
| Engasgos | Objetos pequenos, alimentos inadequados | Supervisão constante, objetos apropriados | 0 a 2 anos |
| Cortes | Objetos pontiagudos, vidros quebrados | Materiais seguros, inspeção regular | 2 a 5 anos |
| Queimaduras | Líquidos quentes, superfícies aquecidas | Controle de temperatura, proteções | 1 a 4 anos |
| Intoxicações | Produtos de limpeza, medicamentos | Armazenamento seguro, supervisão | 2 a 4 anos |
O conhecimento sobre prevenção e combate a incêndios é fundamental para a segurança de todos no ambiente escolar. Todo profissional deve conhecer os procedimentos básicos.
| Classe | Material Combustível | Extintor Adequado | Como Usar |
|---|---|---|---|
| Classe A | Papel, madeira, tecido, plástico | Água, Espuma, Pó Químico | Dirigir jato para a base das chamas |
| Classe B | Líquidos inflamáveis (gasolina, óleo) | Espuma, Pó Químico, CO₂ | Abafar as chamas, não usar água |
| Classe C | Equipamentos elétricos energizados | Pó Químico, CO₂ | Desligar energia, usar extintor adequado |
| Classe D | Metais combustíveis (magnésio) | Pó Químico Especial | Cobrir completamente o material |
| Classe K | Óleos e gorduras de cozinha | Espuma Especial, Pó Químico | Resfriar e abafar simultaneamente |
- Alarme: Acionar imediatamente o alarme de incêndio
- Evacuação: Conduzir as crianças pela rota de fuga mais próxima
- Ponto de Encontro: Dirigir-se ao local pré-determinado
- Chamada de Socorro: Ligar para o Corpo de Bombeiros (193)
- Contagem: Verificar se todas as crianças estão presentes
- Aguardar: Permanecer no ponto de encontro até liberação
Para crianças de 2 a 3 anos, a estratégia de comunicação mais adequada é:
Fundamentação: Crianças de 2-3 anos estão expandindo vocabulário e precisam de validação e estímulo através de perguntas abertas e escuta ativa.
O acidente mais comum na faixa etária de 0 a 2 anos é:
Fundamentação: Bebês e crianças pequenas levam tudo à boca, tornando engasgos com objetos pequenos o acidente mais comum nesta faixa etária.
Para incêndios de Classe C (equipamentos elétricos), deve-se usar:
Fundamentação: Equipamentos elétricos energizados exigem extintores que não conduzam eletricidade, como pó químico ou CO₂.
A escuta ativa no relacionamento interpessoal significa:
Fundamentação: Escuta ativa envolve atenção total, contato visual e fazer perguntas para melhor compreensão.
Ao comunicar um acidente aos pais, o auxiliar deve:
Fundamentação: A comunicação deve ser transparente, relatando fatos objetivos, medidas tomadas e ações preventivas futuras.
Pontos-chave sobre Comunicação e Prevenção:
- Comunicação por Idade: Estratégias específicas para cada faixa etária
- Relacionamento com Famílias: Parceria, transparência e colaboração
- Habilidades Interpessoais: Escuta ativa, empatia, assertividade
- Prevenção de Acidentes: Conhecer riscos e medidas preventivas
- Combate a Incêndios: Classes de fogo, extintores e procedimentos
Módulo 5 – Cuidados Básicos e Primeiros Socorros:
- Noções de higiene infantil e cuidados pessoais
- Alimentação e nutrição na educação infantil
- Primeiros socorros específicos para crianças
- Auxílio na locomoção e mobilidade
5. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 5
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SÃO JOSÉ/SC
Higiene, Nutrição, Primeiros Socorros e Mobilidade Infantil
A higiene infantil é fundamental para prevenir doenças, promover o bem-estar e desenvolver hábitos saudáveis desde a primeira infância. Cada idade requer cuidados específicos e adequados ao desenvolvimento da criança.
| Faixa Etária | Cuidados Específicos | Frequência | Produtos Recomendados |
|---|---|---|---|
| 0 a 6 meses | Banho completo, troca de fraldas, limpeza do umbigo | Banho diário, trocas frequentes | Sabonete neutro, álcool 70% (umbigo) |
| 6 meses a 1 ano | Banho, higiene bucal inicial, cuidados com cabelo | Banho diário, limpeza após refeições | Sabonete infantil, escova de dente macia |
| 1 a 2 anos | Banho supervisionado, escovação, desfralde gradual | Banho diário, escovação 2x/dia | Shampoo infantil, creme dental sem flúor |
| 2 a 3 anos | Autonomia gradual, higiene das mãos, uso do banheiro | Banho diário, lavagem frequente das mãos | Produtos infantis, sabonete líquido |
| 3 a 5 anos | Independência supervisionada, cuidados completos | Rotina estabelecida de higiene | Produtos adequados à idade |
- Chegada: Lavagem das mãos, verificação geral de higiene
- Antes das Refeições: Lavagem das mãos obrigatória
- Após Refeições: Limpeza da boca, escovação quando necessário
- Após Atividades: Limpeza das mãos e rosto
- Uso do Banheiro: Higiene íntima adequada, lavagem das mãos
- Final do Dia: Verificação geral, organização dos pertences
A alimentação adequada é essencial para o crescimento e desenvolvimento saudável das crianças. O auxiliar de sala deve conhecer as necessidades nutricionais e os cuidados específicos para cada faixa etária.
| Idade | Tipo de Alimentação | Frequência | Cuidados Especiais |
|---|---|---|---|
| 0 a 6 meses | Leite materno exclusivo ou fórmula | A cada 2-3 horas | Temperatura adequada, posição correta |
| 6 a 12 meses | Leite + introdução alimentar gradual | 5-6 refeições/dia | Consistência adequada, sem sal/açúcar |
| 1 a 2 anos | Alimentação da família adaptada | 5 refeições/dia | Pedaços pequenos, supervisão constante |
| 2 a 3 anos | Dieta variada e equilibrada | 4-5 refeições/dia | Estímulo à autonomia, variedade |
| 3 a 5 anos | Alimentação completa e diversificada | 4 refeições principais | Educação nutricional, bons hábitos |
- Cereais e Tubérculos: Arroz, batata, pão – fonte de energia
- Leguminosas: Feijão, lentilha, grão-de-bico – proteínas vegetais
- Carnes e Ovos: Proteínas animais para crescimento
- Leite e Derivados: Cálcio para ossos e dentes
- Frutas e Verduras: Vitaminas, minerais e fibras
- Óleos e Gorduras: Com moderação, para absorção de vitaminas
O conhecimento de primeiros socorros é fundamental para auxiliares de sala. Saber como agir rapidamente pode salvar vidas e minimizar sequelas em situações de emergência.
| Emergência | Sinais/Sintomas | Primeiros Socorros | Quando Chamar Socorro |
|---|---|---|---|
| Engasgo | Tosse, dificuldade respirar, cianose | Manobra de Heimlich adaptada, tapas nas costas | Se não conseguir desobstruir em 1 minuto |
| Convulsão | Movimentos involuntários, perda consciência | Proteger de lesões, posição lateral, cronometrar | Primeira convulsão ou duração > 5 minutos |
| Queda/Trauma | Dor, inchaço, deformidade, sangramento | Imobilizar, compressa fria, estancar sangramento | Suspeita de fratura ou trauma craniano |
| Queimadura | Vermelhidão, bolhas, dor intensa | Água fria corrente por 10-15 minutos | Queimaduras extensas ou grau 2/3 |
| Intoxicação | Náusea, vômito, sonolência, confusão | Identificar substância, não provocar vômito | Imediatamente – ligar para 192 |
- SAMU (Emergências Médicas): 192
- Corpo de Bombeiros: 193
- Polícia Militar: 190
- Centro de Informações Toxicológicas: 0800 722 6001
- Emergência Geral: 911 (celular)
- Defesa Civil: 199
O auxílio na locomoção é essencial para garantir que todas as crianças participem plenamente das atividades escolares, respeitando suas limitações e promovendo sua autonomia.
| Tipo de Necessidade | Características | Formas de Auxílio | Adaptações Necessárias |
|---|---|---|---|
| Deficiência Motora | Limitações de movimento, paralisia | Cadeira de rodas, andador, apoio físico | Rampas, banheiros adaptados, mobiliário |
| Deficiência Visual | Cegueira total ou baixa visão | Guia humano, bengala, descrições verbais | Piso tátil, sinalização em braile |
| Deficiência Auditiva | Surdez ou perda auditiva | Sinais visuais, comunicação gestual | Alertas visuais, intérprete de libras |
| Deficiência Intelectual | Limitações cognitivas | Orientação constante, rotinas claras | Atividades adaptadas, tempo extra |
| Múltiplas Deficiências | Combinação de limitações | Apoio multidisciplinar, cuidado integral | Ambiente totalmente acessível |
- Respeito à Dignidade: Tratar com igualdade e respeito
- Autonomia: Promover independência dentro das possibilidades
- Participação: Incluir em todas as atividades possíveis
- Adaptação: Modificar atividades conforme necessário
- Comunicação: Usar linguagem adequada e respeitosa
- Segurança: Garantir ambiente seguro e acessível
Para crianças de 6 a 12 meses, a alimentação adequada é:
Fundamentação: Aos 6 meses inicia-se a introdução alimentar gradual, mantendo o leite materno como base da alimentação.
Em caso de engasgo em criança, a primeira medida é:
Fundamentação: A manobra de Heimlich adaptada para crianças é o procedimento correto para desobstrução das vias aéreas.
A higiene das mãos deve ser realizada:
Fundamentação: A higienização das mãos deve ser frequente, especialmente antes das refeições e após o uso do banheiro.
Para auxiliar uma criança com deficiência visual, deve-se:
Fundamentação: O auxílio adequado envolve oferecer o braço, comunicar-se verbalmente e descrever o ambiente.
Em caso de queimadura, o primeiro cuidado é:
Fundamentação: Água fria corrente por 10-15 minutos é o procedimento correto para resfriar a queimadura e aliviar a dor.
Pontos-chave sobre Cuidados Básicos:
- Higiene por Idade: Cuidados específicos para cada faixa etária
- Nutrição Adequada: Alimentação balanceada e segura
- Primeiros Socorros: Procedimentos de emergência essenciais
- Mobilidade Inclusiva: Apoio a crianças com necessidades especiais
- Prevenção: Medidas para evitar acidentes e problemas de saúde
Módulo 6 – Desenvolvimento Infantil e Práticas Educativas:
- Desenvolvimento motor, social, emocional e intelectual
- Objetivos e funcionamento dos NEIs e Escolas Infantis
- Técnicas de contação de histórias
- Atividades de dança e expressão corporal
6. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 6
🧠 AUXILIAR DE SALA
SÃO JOSÉ/SC
Desenvolvimento Motor, Social, Emocional, Intelectual e Práticas Pedagógicas
O desenvolvimento motor refere-se à aquisição progressiva de habilidades motoras, desde os movimentos reflexos até as habilidades motoras complexas. Compreende o desenvolvimento motor grosso e fino.
| Idade | Motor Grosso | Motor Fino | Atividades Recomendadas |
|---|---|---|---|
| 0-6 meses | Controle da cabeça, rolar, sentar com apoio | Reflexo de preensão, segurar objetos | Estimulação sensorial, brinquedos coloridos |
| 6-12 meses | Sentar sem apoio, engatinhar, ficar em pé | Pinça inferior, transferir objetos | Brincadeiras no chão, objetos para manipular |
| 1-2 anos | Andar, correr, subir escadas | Pinça superior, empilhar blocos | Jogos de movimento, blocos de encaixe |
| 2-3 anos | Pular, pedalar, chutar bola | Desenhar círculos, usar utensílios | Atividades físicas, desenho livre |
| 3-5 anos | Equilibrar, saltar, coordenação complexa | Recortar, escrever letras, amarrar | Esportes simples, atividades artísticas |
O desenvolvimento socioemocional envolve a capacidade de formar relacionamentos, expressar emoções, desenvolver empatia e regular comportamentos sociais adequados.
| Idade | Desenvolvimento Social | Desenvolvimento Emocional | Estratégias de Apoio |
|---|---|---|---|
| 0-12 meses | Apego com cuidadores, sorriso social | Expressões básicas: alegria, desconforto | Resposta consistente, carinho, rotina |
| 1-2 anos | Imitação, brincadeira paralela | Ansiedade de separação, birras | Paciência, limites claros, conforto |
| 2-3 anos | Início da socialização, “não” frequente | Identificação de emoções básicas | Nomeação de sentimentos, validação |
| 3-4 anos | Brincadeiras cooperativas, amizades | Controle emocional gradual, empatia | Mediação de conflitos, ensino de empatia |
| 4-5 anos | Regras sociais, liderança, negociação | Regulação emocional, expressão verbal | Responsabilidades, resolução de problemas |
O desenvolvimento cognitivo refere-se ao crescimento das capacidades mentais como pensamento, raciocínio, resolução de problemas, memória e linguagem.
| Idade | Habilidades Cognitivas | Linguagem | Atividades Estimulantes |
|---|---|---|---|
| 0-12 meses | Permanência do objeto, causa-efeito | Balbucio, primeiras palavras | Jogos de esconder, música, conversas |
| 1-2 anos | Imitação, exploração, curiosidade | Vocabulário de 50-200 palavras | Livros ilustrados, nomeação de objetos |
| 2-3 anos | Pensamento simbólico, classificação | Frases simples, perguntas constantes | Jogos de faz-de-conta, quebra-cabeças |
| 3-4 anos | Raciocínio lógico inicial, sequências | Narrativas simples, gramática básica | Histórias, jogos de regras simples |
| 4-5 anos | Pensamento abstrato, planejamento | Comunicação complexa, argumentação | Projetos, experimentos, debates |
Os Núcleos de Educação Infantil (NEIs) e Escolas Infantis têm como objetivo promover o desenvolvimento integral da criança, respeitando suas características individuais e oferecendo experiências educativas significativas.
| Aspecto | Creche (0-3 anos) | Pré-escola (4-5 anos) | Objetivos Específicos |
|---|---|---|---|
| Cuidar | Cuidados básicos, higiene, alimentação | Autonomia nos cuidados pessoais | Bem-estar físico e emocional |
| Educar | Estímulos sensoriais, exploração | Atividades estruturadas, projetos | Desenvolvimento de competências |
| Brincar | Brincadeiras livres, exploratórias | Jogos com regras, cooperativos | Aprendizagem através do lúdico |
| Socializar | Interação com adultos e pares | Trabalho em grupo, amizades | Habilidades sociais e convivência |
| Preparar | Base para desenvolvimento futuro | Preparação para ensino fundamental | Transição educacional suave |
- O eu, o outro e o nós: Identidade, relações sociais, diversidade
- Corpo, gestos e movimentos: Expressão corporal, coordenação motora
- Traços, sons, cores e formas: Expressão artística e criatividade
- Escuta, fala, pensamento e imaginação: Linguagem oral e escrita
- Espaços, tempos, quantidades: Noções matemáticas e científicas
A contação de histórias é uma ferramenta pedagógica poderosa que desenvolve a imaginação, linguagem, concentração e valores nas crianças. Requer técnicas específicas para ser eficaz.
| Idade | Características das Histórias | Técnicas Recomendadas | Recursos Visuais |
|---|---|---|---|
| 0-2 anos | Curtas, repetitivas, sonoras | Voz expressiva, gestos amplos | Livros de pano, objetos reais |
| 2-3 anos | Simples, animais, rotina | Participação ativa, imitação | Fantoches, figuras grandes |
| 3-4 anos | Aventuras simples, moral clara | Mudança de voz, suspense | Cenários, adereços simples |
| 4-5 anos | Enredos complexos, personagens | Dramatização, interação | Teatro, figurinos, música |
| Grupos Mistos | Adaptáveis, múltiplas camadas | Flexibilidade, observação | Recursos variados, opções |
- Preparação: Conhecer bem a história, ensaiar, preparar materiais
- Ambiente: Espaço aconchegante, sem distrações, boa visibilidade
- Introdução: Despertar curiosidade, apresentar personagens
- Desenvolvimento: Ritmo adequado, expressividade, participação
- Clímax: Momento de maior tensão, envolvimento total
- Conclusão: Desfecho claro, reflexão, conversa sobre a história
A dança e expressão corporal são fundamentais para o desenvolvimento motor, social, emocional e criativo das crianças, promovendo autoestima, coordenação e expressão pessoal.
| Área de Desenvolvimento | Atividades Específicas | Objetivos | Recursos Necessários |
|---|---|---|---|
| Motor Grosso | Marchas, saltos, giros, equilíbrio | Coordenação, força, agilidade | Espaço amplo, música ritmada |
| Motor Fino | Gestos delicados, expressões faciais | Precisão, controle, expressividade | Espelhos, música suave |
| Social | Danças em grupo, coreografias | Cooperação, sincronização, respeito | Espaço para grupos, música variada |
| Emocional | Expressão livre, improvisação | Autoexpressão, confiança, criatividade | Ambiente acolhedor, músicas diversas |
| Cognitivo | Sequências, ritmos, padrões | Memória, atenção, raciocínio | Instrumentos, músicas estruturadas |
- Dança Livre: Expressão espontânea, criatividade individual
- Dança Dirigida: Coreografias simples, seguir instruções
- Jogos Corporais: Estátua, espelho, imitação
- Expressão com Objetos: Lenços, fitas, instrumentos
- Dramatização: Representar personagens, situações
- Relaxamento: Respiração, alongamento, tranquilidade
Segundo a BNCC, quantos são os campos de experiência na Educação Infantil?
Fundamentação: A BNCC estabelece 5 campos de experiência para a Educação Infantil, organizando as aprendizagens essenciais.
Para crianças de 2-3 anos, as histórias devem ser:
Fundamentação: Nesta faixa etária, as crianças se interessam por histórias simples, com animais e situações do cotidiano.
O desenvolvimento motor fino inclui:
Fundamentação: O desenvolvimento motor fino refere-se a movimentos precisos das mãos e dedos, como recortar e escrever.
Na educação infantil, o binômio cuidar-educar significa:
Fundamentação: O cuidar-educar é indissociável na educação infantil, integrando cuidados básicos com práticas educativas.
As atividades de dança na educação infantil promovem principalmente:
Fundamentação: A dança promove desenvolvimento integral, abrangendo aspectos motores, sociais, emocionais e cognitivos.
Pontos-chave sobre Desenvolvimento e Práticas:
- Desenvolvimento Integral: Motor, social, emocional e cognitivo
- NEIs e Escolas: Cuidar, educar, brincar e socializar
- Contação de Histórias: Técnicas adequadas por faixa etária
- Dança e Expressão: Desenvolvimento através do movimento
- Campos de Experiência: Organização curricular da BNCC
Módulo 7 – Legislação Municipal e Regime Jurídico:
- Lei Municipal nº 2.248/91 – Regime Jurídico dos Servidores
- Direitos, deveres e responsabilidades do servidor público
- Regime disciplinar e procedimentos administrativos
7. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 7
⚖️ AUXILIAR DE SALA
SÃO JOSÉ/SC
Lei Municipal nº 2.248/91 – Direitos, Deveres e Regime Disciplinar
A Lei Municipal nº 2.248/91 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São José/SC, estabelecendo direitos, deveres, responsabilidades e o regime disciplinar aplicável aos servidores municipais.
| Título | Conteúdo Principal | Artigos | Aplicação Prática |
|---|---|---|---|
| Título I | Disposições Preliminares | Arts. 1º ao 5º | Âmbito de aplicação, conceitos básicos |
| Título II | Do Provimento | Arts. 6º ao 35 | Formas de ingresso, nomeação, posse |
| Título III | Dos Direitos e Vantagens | Arts. 36 ao 85 | Remuneração, benefícios, licenças |
| Título IV | Do Regime Disciplinar | Arts. 86 ao 120 | Deveres, proibições, penalidades |
| Título V | Do Processo Administrativo | Arts. 121 ao 150 | Sindicância, processo disciplinar |
Os direitos dos servidores públicos municipais estão garantidos pela Lei Municipal 2.248/91 e incluem aspectos remuneratórios, benefícios sociais e garantias funcionais.
| Categoria | Direitos Específicos | Base Legal | Observações |
|---|---|---|---|
| Remuneração | Vencimento, gratificações, adicionais | Arts. 36 a 50 | Irredutibilidade salarial |
| Férias | 30 dias anuais, abono pecuniário | Arts. 51 a 55 | Direito adquirido após 12 meses |
| Licenças | Saúde, maternidade, paternidade | Arts. 56 a 70 | Conforme necessidade comprovada |
| Aposentadoria | Por idade, tempo, invalidez | Arts. 71 a 80 | Seguindo regras previdenciárias |
| Estabilidade | Após 3 anos de efetivo exercício | Art. 25 | Para servidores efetivos |
Os deveres dos servidores públicos são obrigações funcionais que devem ser cumpridas no exercício do cargo, visando a eficiência e moralidade da administração pública.
| Dever | Descrição | Aplicação no Auxiliar de Sala | Consequências do Descumprimento |
|---|---|---|---|
| Assiduidade | Comparecer ao trabalho regularmente | Presença diária na escola/NEI | Advertência, suspensão |
| Pontualidade | Cumprir horários estabelecidos | Chegar no horário, não sair antes | Desconto salarial, penalidades |
| Urbanidade | Tratar com cortesia e respeito | Bom relacionamento com crianças/pais | Processo disciplinar |
| Discrição | Manter sigilo das informações | Não divulgar dados das crianças | Demissão por justa causa |
| Lealdade | Fidelidade à administração pública | Defender interesses da educação | Processo administrativo |
- Ausentar-se do serviço: Durante o expediente sem prévia autorização
- Retirar documentos: Sem autorização da repartição
- Recusar fé: A documentos públicos
- Opor resistência: Ao andamento de documento ou processo
- Promover manifestação: De apreço ou desapreço no recinto da repartição
- Cometer pessoa estranha: À repartição, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade
O regime disciplinar estabelece as penalidades aplicáveis aos servidores que cometerem infrações funcionais, garantindo o devido processo legal e a proporcionalidade das sanções.
| Penalidade | Aplicação | Prazo/Duração | Autoridade Competente |
|---|---|---|---|
| Advertência | Infrações leves, primeira ocorrência | Imediata | Chefia imediata |
| Repreensão | Reincidência em falta leve | Por escrito | Chefia imediata |
| Suspensão | Infrações médias e graves | Até 90 dias | Autoridade superior |
| Demissão | Infrações gravíssimas | Definitiva | Prefeito Municipal |
| Cassação de Aposentadoria | Falta grave cometida antes da aposentadoria | Definitiva | Prefeito Municipal |
O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
| Fase | Objetivo | Prazo | Responsável |
|---|---|---|---|
| Instauração | Portaria de instauração, comissão | Imediato | Autoridade competente |
| Inquérito | Coleta de provas, oitivas | 60 dias (prorrogável) | Comissão processante |
| Defesa | Apresentação de defesa pelo servidor | 10 dias | Servidor ou advogado |
| Relatório | Conclusão da comissão | 20 dias | Comissão processante |
| Julgamento | Decisão final sobre penalidade | 20 dias | Autoridade julgadora |
- Legalidade: Observância estrita da lei e regulamentos
- Contraditório: Direito de contestar acusações e provas
- Ampla Defesa: Direito de apresentar defesa e recursos
- Devido Processo Legal: Seguir procedimentos estabelecidos
- Proporcionalidade: Penalidade adequada à gravidade da falta
- Motivação: Fundamentação das decisões administrativas
A Lei Municipal nº 2.248/91 de São José/SC estabelece que a estabilidade do servidor efetivo é adquirida após:
Fundamentação: Conforme o Art. 25 da Lei 2.248/91, a estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício.
São deveres do servidor público municipal, EXCETO:
Fundamentação: É proibido ao servidor promover manifestações de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
A penalidade de suspensão pode ser aplicada por até:
Fundamentação: A suspensão pode ser aplicada por até 90 dias, conforme a Lei Municipal 2.248/91.
No processo administrativo disciplinar, o prazo para apresentação de defesa pelo servidor é de:
Fundamentação: O servidor tem 10 dias para apresentar sua defesa no processo administrativo disciplinar.
A autoridade competente para aplicar a penalidade de demissão é:
Fundamentação: A demissão é penalidade grave que compete exclusivamente ao Prefeito Municipal aplicar.
Pontos-chave sobre Legislação Municipal:
- Lei 2.248/91: Regime jurídico dos servidores de São José/SC
- Direitos: Remuneração, férias, licenças, estabilidade
- Deveres: Assiduidade, pontualidade, urbanidade, discrição
- Penalidades: Advertência, repreensão, suspensão, demissão
- Processo Disciplinar: Contraditório, ampla defesa, devido processo
Módulo 8 – Legislação Complementar:
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
- LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
- Lei do Autismo (Lei 12.764/2012)
- Aplicações práticas no serviço público municipal
8. Apostila Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE – Módulo 8
📋 AUXILIAR DE SALA
SÃO JOSÉ/SC
LRF, LGPD, Lei do Autismo e Aplicações Práticas
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com transparência, controle e equilíbrio das contas públicas.
| Princípio | Descrição | Aplicação Municipal | Impacto no Auxiliar de Sala |
|---|---|---|---|
| Planejamento | Elaboração de metas fiscais | PPA, LDO, LOA | Planejamento de recursos educacionais |
| Transparência | Publicidade dos atos fiscais | Portal da transparência | Acesso a informações sobre educação |
| Controle | Acompanhamento da execução | Relatórios de gestão fiscal | Prestação de contas de atividades |
| Responsabilização | Punição por descumprimento | Sanções aos gestores | Responsabilidade funcional |
A LRF estabelece limites específicos para gastos públicos, especialmente com pessoal, e determina mecanismos de controle para garantir o equilíbrio fiscal.
| Limite | Percentual | Base de Cálculo | Consequências do Descumprimento |
|---|---|---|---|
| Gastos com Pessoal (Municípios) | 60% da RCL | Receita Corrente Líquida | Proibição de contratações |
| Gastos com Pessoal (Executivo) | 54% da RCL | Receita Corrente Líquida | Vedação de aumentos salariais |
| Gastos com Pessoal (Legislativo) | 6% da RCL | Receita Corrente Líquida | Suspensão de transferências |
| Dívida Consolidada | 120% da RCL | Receita Corrente Líquida | Proibição de operações de crédito |
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) regula o tratamento de dados pessoais, garantindo direitos fundamentais de liberdade, privacidade e proteção de dados pessoais.
| Princípio | Definição | Aplicação na Educação | Cuidados do Auxiliar de Sala |
|---|---|---|---|
| Finalidade | Propósitos legítimos e específicos | Dados para fins educacionais | Usar dados apenas para educação |
| Adequação | Compatibilidade com finalidades | Dados necessários ao ensino | Coletar apenas dados necessários |
| Necessidade | Limitação ao mínimo necessário | Dados essenciais da criança | Não coletar dados desnecessários |
| Transparência | Informações claras e acessíveis | Comunicação com pais/responsáveis | Informar sobre uso dos dados |
| Segurança | Proteção contra acessos não autorizados | Proteção de dados das crianças | Manter sigilo e confidencialidade |
- Confirmação: Saber se há tratamento de seus dados
- Acesso: Ter acesso aos dados tratados
- Correção: Corrigir dados incompletos ou inexatos
- Anonimização: Solicitar anonimização dos dados
- Portabilidade: Transferir dados para outro fornecedor
- Eliminação: Solicitar exclusão dos dados
- Revogação: Revogar consentimento a qualquer momento
A Lei 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo direitos fundamentais e acesso à educação.
| Direito | Descrição | Aplicação na Educação | Papel do Auxiliar de Sala |
|---|---|---|---|
| Vida Digna | Integridade física e moral | Ambiente escolar acolhedor | Tratamento respeitoso e digno |
| Proteção contra Discriminação | Vedação a qualquer forma de discriminação | Inclusão sem preconceitos | Combater bullying e discriminação |
| Acesso à Educação | Ensino em escolas regulares | Matrícula garantida | Apoio pedagógico especializado |
| Acompanhante Especializado | Profissional de apoio quando necessário | Auxiliar de sala capacitado | Suporte individualizado |
| Atendimento Prioritário | Prioridade em serviços públicos | Atendimento preferencial | Atenção especial às necessidades |
O Transtorno do Espectro Autista apresenta características que impactam o processo educacional, exigindo estratégias pedagógicas específicas e apoio especializado.
| Característica | Manifestação | Estratégia Pedagógica | Ação do Auxiliar |
|---|---|---|---|
| Comunicação | Dificuldades na linguagem verbal/não verbal | Comunicação alternativa, pictogramas | Usar gestos, imagens, paciência |
| Interação Social | Dificuldade em relacionamentos | Atividades em grupo adaptadas | Mediar interações sociais |
| Comportamentos Repetitivos | Estereotipias, rituais | Rotinas estruturadas, previsibilidade | Manter rotina, dar avisos prévios |
| Sensibilidade Sensorial | Hiper ou hiposensibilidade | Ambiente adaptado, estímulos controlados | Observar reações, adaptar ambiente |
| Resistência a Mudanças | Dificuldade com alterações na rotina | Preparação prévia, transições graduais | Antecipar mudanças, dar suporte |
As legislações complementares se integram no cotidiano do serviço público municipal, orientando práticas administrativas, educacionais e de proteção de direitos.
| Legislação | Situação Prática | Ação Correta | Fundamentação Legal |
|---|---|---|---|
| LRF | Uso de materiais escolares | Utilizar com economia e responsabilidade | Princípio da eficiência fiscal |
| LGPD | Foto de criança para atividade | Solicitar autorização dos pais por escrito | Consentimento para tratamento de dados |
| Lei do Autismo | Criança com TEA em crise | Oferecer suporte especializado e acolhimento | Direito ao acompanhante especializado |
| LGPD + Autismo | Registro de desenvolvimento da criança com TEA | Manter sigilo e usar apenas para fins pedagógicos | Proteção de dados sensíveis |
| LRF + Educação | Solicitação de recursos extras | Justificar necessidade e seguir procedimentos | Planejamento e transparência fiscal |
- Legalidade: Todas as ações devem estar previstas em lei
- Transparência: Publicidade e clareza nos atos públicos
- Eficiência: Otimização de recursos e resultados
- Proteção de Direitos: Garantia dos direitos fundamentais
- Inclusão: Atendimento a todas as pessoas sem discriminação
- Responsabilidade: Prestação de contas e responsabilização
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite de gastos com pessoal para os municípios é de:
Fundamentação: A LRF estabelece o limite de 60% da RCL para gastos com pessoal nos municípios.
Na LGPD, o princípio que determina o uso de dados apenas para finalidades específicas é:
Fundamentação: O princípio da finalidade determina que os dados sejam tratados para propósitos legítimos e específicos.
A Lei do Autismo (12.764/2012) garante à pessoa com TEA:
Fundamentação: A Lei do Autismo garante acesso à educação e ao ensino profissionalizante, entre outros direitos.
Para fotografar uma criança em atividade escolar, conforme a LGPD, é necessário:
Fundamentação: A LGPD exige consentimento expresso dos pais para tratamento de dados de crianças, incluindo imagens.
Uma criança com TEA tem direito a acompanhante especializado quando:
Fundamentação: O acompanhante especializado é garantido quando comprovadamente necessário, conforme avaliação técnica.
Pontos-chave sobre Legislação Complementar:
- LRF: Responsabilidade fiscal, limites de gastos, transparência
- LGPD: Proteção de dados pessoais, consentimento, direitos dos titulares
- Lei do Autismo: Direitos da pessoa com TEA, inclusão educacional
- Aplicação Prática: Integração das leis no cotidiano do auxiliar de sala
- Princípios: Legalidade, transparência, eficiência, proteção de direitos
Parabéns! Você concluiu todos os 8 módulos da apostila para Auxiliar de Sala – São José/SC – FEPESE. Este material abrangente cobriu desde conhecimentos pedagógicos até legislação específica, preparando você de forma completa para o concurso.
- Continue estudando: Revise os exercícios e pontos-chave
- Pratique: Faça simulados e questões de concursos anteriores
- Mantenha-se atualizado: Acompanhe mudanças na legislação
- Boa sorte! Você está bem preparado para o concurso
