Termos de Uso
Condições gerais de acesso e utilização do JR Concursos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o JR Concursos, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda em utilizar o site de forma lícita, responsável e compatível com as condições aqui apresentadas.
Caso não concorde com alguma disposição, o usuário deve interromper o uso do site.
2. Uso permitido dos conteúdos
Os conteúdos e arquivos disponibilizados no JR Concursos podem ser acessados e utilizados para estudo pessoal, educacional e não comercial, respeitados os direitos autorais e as condições indicadas nesta página.
É permitido baixar e armazenar provas, gabaritos, editais e materiais disponibilizados para uso próprio nos estudos.
É vedado:
- vender, licenciar ou explorar comercialmente conteúdos autorais do JR Concursos sem autorização;
- republicar integralmente textos, simulados, códigos, artes ou materiais produzidos pelo JR Concursos como se fossem próprios;
- remover créditos, avisos de autoria, marcas ou indicações de procedência;
- utilizar automações, ataques, tentativas de invasão ou outros meios capazes de prejudicar o funcionamento do site;
- usar o conteúdo para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
3. Propriedade intelectual e documentos de terceiros
Textos, simulados, comentários, códigos, identidade visual, organização editorial e demais conteúdos autorais produzidos pelo JR Concursos são protegidos pela legislação aplicável.
Provas oficiais, editais, gabaritos, logotipos, marcas e documentos pertencentes a bancas organizadoras, instituições de ensino, órgãos públicos ou outros terceiros permanecem vinculados aos respectivos titulares. Esses arquivos são disponibilizados para consulta e estudo, sem transferência de propriedade ao JR Concursos.
4. Finalidade educativa e atualização
O JR Concursos é uma plataforma de apoio aos estudos. Embora haja esforço para manter os conteúdos corretos, organizados e úteis, podem ocorrer alterações legislativas, mudanças em editais, atualizações de gabaritos ou imprecisões pontuais.
O usuário deve conferir informações decisivas diretamente nos canais oficiais da banca, do órgão responsável ou da instituição organizadora.
5. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela legislação aplicável, o JR Concursos não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, por indisponibilidades temporárias, por alterações realizadas por terceiros ou por resultados individuais em concursos e processos seletivos.
6. Links e serviços externos
O site pode apresentar links para páginas de bancas, órgãos públicos, plataformas de cursos, parceiros, anunciantes e outros serviços externos. O JR Concursos não controla o conteúdo, a disponibilidade ou as políticas desses sites.
O acesso a páginas externas deve ser realizado de acordo com os termos e políticas de cada responsável.
7. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são explicados na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
8. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser revisados para refletir alterações no site, nas práticas adotadas ou na legislação aplicável. A versão vigente será sempre a publicada nesta página.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, observadas as normas de proteção aplicáveis ao usuário.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pela página de contato.